O impedimento apareceu na Grécia antiga

Em época passada, em Atenas, o grande legislador Sólon, após dividir a população em 4 grandes faixas de natureza econômica, objetivando ampliar a participação política dos atenienses, estabeleceu um conjunto de reformas políticas, onde dentre elas criou o ostrákon (ostracismo), grande assembleia formada por 6 mil membros, que aos acusados por atos ilícitos ao Estado, imputava o banimento representado pelo ato de deixar Atenas, por 10 anos, com a perda de seus direitos políticos, mas mantendo suas propriedades. Assim, surgiu o impedimento. Sob o termo impeachment surgiu na Inglaterra por volta de 1376 quando na Câmara dos Comuns, o Lord Latiner sofreu um processo. Nos EUA foi utilizado contra Nixon em 1970 no escândalo Watergate. No Brasil em 1992 contra Collor, mas previsto desde a constituição de 1891. (Mônica de Cavalcante Gusmão, Professora de Direito, monik@predialnet.com.br / Monitor Mercantil/SP/12-04-2016)

 

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